O Instituto de Regulação Financeira (Instituto FinReg) é um centro de pesquisa, estudos e difusão do conhecimento sobre a regulação do sistema financeiro e do mercado de capitais. Fundado pela Profa. Rubia Carneiro Neves, o Instituto reúne pesquisadores, professores e especialistas comprometidos com a produção científica de excelência, a promoção do debate qualificado, o fortalecimento do ambiente regulatório brasileiro e a aplicação de recursos na recuperação da infraestrutura da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Com atuação destacada no cenário acadêmico e institucional, o Instituto FinReg participa ativamente das discussões sobre os desafios regulatórios contemporâneos, contribuindo para o desenvolvimento de políticas, normas e iniciativas voltadas à modernização e ao aprimoramento do mercado financeiro nacional.
Dentre suas principais frentes de atuação, destacam-se:
Participação regulatória: contribuição em consultas públicas e debates promovidos pelos reguladores.
Pesquisa e produção acadêmica: desenvolvimento de estudos e projetos em parceria com instituições de ensino e pesquisa, como a UFMG e FGV/SP, incluindo iniciativas de monitoramento e análise do Sistema Financeiro Nacional (SFN).
Debates sobre cidadania e inclusão financeira: promoção de discussões sobre educação financeira, inclusão, concorrência, inovação e sustentabilidade no mercado financeiro.
Parcerias institucionais e iniciativas conjuntas: atuação colaborativa com entidades e organizações voltadas para o fortalecimento da economia digital, da regulação prudencial e sistêmica, da evolução do mercado financeiro brasileiro e do ambiente físico e institucional da Faculdade de Direito da UFMG.
O Instituto FinReg busca consolidar-se como referência na produção e disseminação de conhecimento sobre regulação do mercado de movimentação profissional de recursos financeiros, aproximando academia, mercado e sociedade por meio de pesquisas, eventos, publicações e contribuições técnicas de alto impacto. E na aplicação de recursos na recuperação da infraestrutura da Faculdade de Direito da UFMG.
Produzir e difundir conhecimento científico de excelência sobre a regulação do sistema financeiro, contribuindo para a cidadania financeira e para o aperfeiçoamento das instituições, e aplicar recursos na recuperação da infrestrutura da Faculdade de Direito da UFMG.
Ser referência nacional em pesquisa, formação e debate sobre regulação financeira, influenciando positivamente o desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional. Aplicar recursos na recuperação da infraestrutura Faculdade de Direito da UFMG.
Rigor científico, transparência radical, independência acadêmica e comprometimento institucional.
Programa de formação para juristas e especialistas em regulação financeira, minicursos, grupos de estudo e orientações de doutorado, mestrado, trabalhos de conclusão do Curso de Direito, iniciação científica e intercâmbios internacionais.
Produção científica sobre sujeitos que exercem a atividade profissional de movimentação de recursos financeiros e os atos que praticam, sua regulação estatal e autorregulação.
Transferência de conhecimento para o setor público, o mercado financeiro e a sociedade por meio de estudos, relatórios, publicações, notas técnicas e consultorias.
Congressos, seminários e workshops que promovem o debate qualificado entre acadêmicos, reguladores e profissionais do mercado.
Teses, dissertações, TCCs, relatórios de pesquisa, artigos, livros, entrevistas e presença na mídia especializada, ampliando o alcance da pesquisa produzida pelo Instituto.
Aplicação de recursos na recuperação da infraestrutura da Faculdade de Direito da UFMG.
Doutora e mestre em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais, possui sólida atuação acadêmica e experiência nas áreas de regulação dos mercados financeiro e de capitais. Leciona sobre tal temática na Graduação e na Pós-graduação em Direito da UFMG e coordena o Curso Novas Fronteiras do Sistema Financeiro Nacional.
Sua trajetória de pesquisa concentra-se na análise crítica da regulação do Sistema Financeiro Nacional (SFN), especialmente na verificação da compatibilidade entre os objetivos regulatórios, os princípios constitucionais aplicáveis e os instrumentos jurídicos de Direito Público e Privado utilizados para sua concretização.
Desenvolve estudos voltados sobre:
a) os agentes que execem coleta, intermediação e aplicação de recursos financeiros, bem como a custódia de valores de terceiros, incluindo instituições financeiras, instituições de pagamento, fundos de investimento, integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, seus auxiliares e demais participantes do mercado;
b) os atos e negócios jurídicos relacionados ao exercício dessas atividades, abrangendo contratos, títulos de crédito regidos pelo Direito Cambial, instrumentos submetidos às regras do Sistema de Pagamentos Brasileiro, valores mobiliários e tokens utilizados no exercício profissional de atividades de movimentação de recursos financeiros nos sistemas financeiro nacional e internacional;
c) as diferentes formas de moeda — cedular, metálica, escritural, eletrônica e digital —, além de créditos e direitos creditórios;
d) os mecanismos de regulação estatal e de autorregulação aplicáveis aos agentes, instrumentos e atividades desenvolvidas nos mercados financeiros e de capitais.
O Instituto FinReg consolida sua trajetória como referência nacional em pesquisa e formação jurídica para os mercados financeiro e de capitais.
Com mais de uma década de atuação, o Instituto tem formado profissionais e produzido conhecimento que influencia o debate regulatório no Brasil.
