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TAFFARELLO, et al. Crimes financeiros e contra o mercado de capitais: a reforma da Lei 13.506/17 e interseções entre regulação econômica, direito administrativo sancionador e direito penal

Revista de direito penal econômico e compliance: Revista dos Tribunais, v. 2, n. 5, p. 163-187, jan./mar. 2021.

BRODT, Luís Augusto Sanzo. Bem jurídico e criminalidade em espécie econômica: uma abordagem sob a perspectiva da teoria pessoal do bem jurídico. In: (org.). Criminalidade econômica em debate. Porto Alegre: Núria Fabris, 2018.

DIAGNÓSTICO DE PARÂMETROS ORIENTADORES À ATUAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL COMO REGULADOR E GESTOR DO PIX

Atualização Jurídica da Negociação Eletrônica de Créditos no Brasil

NEVES, Rubia Carneiro; ANJOS JÚNIOR, Edson Aires dos. Atualização Jurídica da Negociação Eletrônica de Créditos no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, 2016.

Regulação das Contas de Depósito e Inovações da Agenda BC#

NEVES, Rubia Carneiro; SILVA, Leila Bitencourt Reis; COSTA, Daniel Rodrigues. A Regulação das contas de depósito e inovações da Agenda BC#. São Paulo: Instituto Propague, 2021.

DEAA I - 1. Aproximação ao Direito Empresarial

NEVES, Rubia Carneiro. Direito Empresarial Atualizado e Acessível (DEAA I), Texto I.

DEAA I - 2. A Teoria da Empresa na Ordem Constitucional Atual

NEVES, Rubia Carneiro. Direito Empresarial Atualizado e Acessível (DEAA I), Texto II.

DEAA I - 3. Empresário: Do Exercício da Profissão de Empresário por Pessoa Natural

NEVES, Rubia Carneiro; DOLABELLA, Alessandra Pereira; SANTOS, Marisa Goulart Matias dos (alunas elaboradoras). Direito Empresarial Atualizado e Acessível (DEAA I), Texto III.

DEAA I - 4. Das Sociedades Não Personificadas

NEVES, Rubia Carneiro; REIS, Maria Luísa Estanislau (aluna elaboradora). Direito Empresarial Atualizado e Acessível (DEAA I), Texto IV.

DEAA I - 5. Empresa e Escrituração

NEVES, Rubia Carneiro; SILVA, Lucas Augusto Norberto e (aluno elaborador). Direito Empresarial Atualizado e Acessível (DEAA I), Texto V.

Unidade I - Os Diferentes Critérios Utilizados pelo Estado Brasileiro para Controlar a Entrada de Agentes no Mercado Financeiro

Rubia Carneiro Neves. Material de aula, Direito Empresarial III.

Unidade VII - Atividade Bancária - Intermediação e Aplicação de Recursos Financeiros

Rubia Carneiro Neves. Material de aula, Direito Empresarial III, agosto de 2020.

Negócios e Fintechs - IP ou SCD para Criar uma Fintech

Rubia Carneiro Neves. Painel 1: Direito Regulatório, 07/11/2025.

A Regulação Estatal do Mercado de Capitais Brasileiro

Rubia Carneiro Neves. Material de aula, Direito Empresarial III.

A Nova Regulação de Contas de Depósito e a Agenda BC#

Rubia Carneiro Neves. Material de aula, 15 jun. 2021.

Sistema Financeiro Nacional - Negócios e Regulação

Rubia Carneiro Neves. Material de aula, Direito Empresarial III.

A tipicidade do contrato de Previdência Complementar Aberta e o regime jurídico conferido ao patrimônio formado com base nas contribuições realizadas pelos participantes

Marina Grimaldi de Castro

Estudo empírico sobre melhorias promovidas pela Lei n. 13.506/2017 à condução de processos administrativos sancionadores pelo Banco Central do Brasil

Lorraine de Paiva Cunha

Os Direitos dos Cotistas Minoritários de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios

Péricles Pereira Pinto. Dissertação de Mestrado, UFMG.

Fundo de Investimento em Direitos Creditórios e Bancos - Diagnóstico Comparativo

Felipe de Almeida Lambertucci. Dissertação de Mestrado, UFMG, 2022.

Análise da Proteção da Privacidade e dos Dados Pessoais do Usuário da CBDC Brasileira

Caroline Alves Martins Pires Corrêa. Dissertação de Mestrado, UFMG.

TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDA E LUCRO: DIFERENÇAS ENTRE BANCO COMERCIAL E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO EMISSORA DE MOEDA ELETRÔNICA

Rafaela Monteiro Baleeiro

Um Exercício de Verificação dos Resultados da Implantação e Regulação do Open Finance no Brasil

Rhanna Lavinia Costa Araujo. Trabalho de Conclusão de Curso, UFMG, 2023.

A Lei nº 14.181/2021 e a Proteção do Tomador de Crédito Contra o Superendividamento

Yasmin Temponi Alves. Trabalho de Conclusão de Curso, UFMG, 2023.

Uma Análise da Flexibilização Regulatória do Sandbox da Susep Aplicada ao Contrato de Seguro Automotivo

Samuel Vieira de Castro Júnior. Trabalho de Conclusão de Curso, UFMG, 2022.

O Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais - Lei do Cadastro Positivo x LGPD

Mariana de Souza Teixeira. Trabalho de Conclusão de Curso, UFMG, 2020.

Fundo Garantidor Solidário, Patrimônio de Afetação e Cédula Imobiliária Rural como Inovações no Financiamento Rural Brasileiro

Stela Marques Santos. Trabalho de Conclusão de Curso, UFMG, 2021.

Limites à Adoção da Prova Indiciária nos Processos Administrativos que Apuram Insider Trading Secundário

Caio Hataka Barbosa. Trabalho de Conclusão de Curso, UFMG, 2022.

Uma Análise das Salvaguardas Previstas no Ordenamento Jurídico Brasileiro que Podem Minimizar a Ocorrência de Caso Similar ao da Gamestop

Enzo Gabriel Polignano Dutra. Trabalho de Conclusão de Curso, UFMG, 2022.

Portabilidade de Crédito e Open Banking

Luisa Vilaça Gomes da Silva. Trabalho de Conclusão de Curso, UFMG, 2022.

Perspectivas do Estágio Atual das Discussões para a Implementação da CBDC no Brasil

Guilherme da Silva Alves Motta. Trabalho de Conclusão de Curso, UFMG, 2022.

A Flexibilização de Exigência de CND e a Inexigibilidade do Crédito Tributário na Recuperação Judicial

Laiza Santos Cambuhy Silva. Trabalho de Conclusão de Curso, UFMG, 2021.

Alterações da Regulação Brasileira Normativa e Prudencial sobre os Derivativos após a Crise Financeira de 2008

Mauro Heleno Galvão Filho. Trabalho de Conclusão de Curso, UFMG, 2019.

Reflexões Acerca das Alterações Promovidas pela Lei de Liberdade Econômica nos Fundos de Investimento em Participações

Mateus Almeida Nogueira. Trabalho de Conclusão de Curso, UFMG, 2023.

O Sistema de Distribuição de Valores Mobiliários - Art. 15, II e III, da Lei nº 6.385/1976

Ana Sílvia Rabelo Soares Pereira. Trabalho de Conclusão de Curso, UFMG, 2018.

Programas de Fidelização e Milhagem - Análise Jurídica do Modelo de Negócio

Arthur Salles de Paula Moreira. Trabalho de Conclusão de Curso, UFMG, 2017.

Usos Estratégicos da Recuperação Judicial

Maria Luísa Estanislau Reis. Trabalho de Conclusão de Curso, UFMG, 2018.

Do Bail-in no Brasil - Reorganização Societária e Patrimonial da Instituição Financeira em Crise

Alissa Cristina Campos. Trabalho de Conclusão de Curso, UFMG, 2019.

Fundo de Investimento em Participações - FIP como Instrumento de Estímulo à Inovação

Estela Sucasas dos Santos. Trabalho de Conclusão de Curso, UFMG, 2019.

Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, a Gestão de Risco Social das Instituições Financeiras e a Agenda ESG

Sara Leal Pazzini. Trabalho de Conclusão de Curso, UFMG, 2023.

O Sistema de Criminal Enforcement no Mercado de Capitais

Gabriela Brandão Seraphim; Rafael Viana Costa Teixeira; Nahama Gomes dos Santos.

Relatório Enforcement no SFN (2022)

Rubia Carneiro Neves et al.

Efeitos Jurídicos das Recentes Inovações Regulatórias - Meio Eletrônico, Open Banking e Sandbox Regulatório - sobre as Contas de Depósito

Relatório Técnico Final. Rubia Carneiro Neves.

Relatório Enforcement no SFN (2023)

Rubia Carneiro Neves et al.

Relatório Enforcement no SFN (2024)

Rubia Carneiro Neves et al.

Resoluções 4.553 e 4.557 do Bacen e a Alteração do Funcionamento das Estruturas de Gerenciamento de Risco

Arthur Magalhães de Andrade. Relatório de Iniciação Científica (PROBIC/FAPEMIG).

A Regulação do BCB sobre as Fintechs - SCD x Factoring

Fernanda Marinho Antunes de Carvalho. Relatório de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq).

A Moeda Digital de Banco Central como Instrumento de Exclusividade da União na Emissão da Moeda Oficial

Yasmin Oliveira Melgaço Ramos. Relatório Final de Pesquisa.

Unidade III - Estado Regulador e Regulação no Sistema Financeiro Nacional

Rubia Carneiro Neves.

Unidade IV - A Caracterização de Banco a Partir de Peculiar Regulação

Rubia Carneiro Neves.

Unidade V - Contrato de Depósito - Meio de Coleta de Moeda e Elemento da Conta Depósito

Rubia Carneiro Neves.

Unidade VI - Mútuo, Financiamento, Desconto e Antecipação Bancária - Aplicação e Intermediação

Rubia Carneiro Neves.

Unidade VII - Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)

Rubia Carneiro Neves.

Unidade VIII - Pagamento com Cartão de Crédito no SFN

Rubia Carneiro Neves.

Unidade IX - Valores Mobiliários no SFN

Rubia Carneiro Neves.

Da Recente Legislação sobre Inovação e seus Efeitos para as Universidades Federais

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, Rubia Carneiro. Da recente legislação sobre inovação e seus efeitos para as universidades federais. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, v. 2, n. 2, p. 01-23, jul./dez. 2016.

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI São Luís-MA - Transformações na Ordem Econômica e Regulação

Capítulo de autoria de Rubia Carneiro Neves (organizadores do volume: Everton das Neves Gonçalves, Fernando Gustavo Knoerr, Giovani Clark), 2017.

Parcerias na Lei de Inovação Tecnológica - O Caso das Sociedades de Propósito Específico (SPE)

FERRAZ, Luciano; NEVES, Rubia Carneiro. Parcerias na Lei de Inovação Tecnológica: o caso das Sociedades de Propósito Específico (SPE). Ano 51, Número 203, jul./set. 2014.

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara - Direito Administrativo e Gestão Pública I

Capítulo de autoria de Rubia Carneiro Neves (organizadores do volume: Maria Tereza Fonseca Dias, Lucas Gonçalves da Silva, Roberto Correia da Silva Gomes Caldas), 2015.

Projeto de Criação de Disciplina de Formação em Extensão Universitária - Marco Legal da Inovação, Política Pública de Inovação nas Universidades, Empreendedorismo e Acesso ao Crédito

Rubia Carneiro Neves, 2017.

Disciplina Optativa de Formação em Extensão Universitária - Marco Legal da Inovação, Política Pública de Inovação nas Universidades e Acesso ao Crédito

Davi Monteiro Diniz e Rubia Carneiro Neves, 1º semestre de 2017.

Relatório da Atividade de Formação em Extensão - Prática Jurídica, Direito Empresarial e Marco Legal da Inovação

Rubia Carneiro Neves.

Extensão em Direito e o Marco Legal da Inovação

Davi Monteiro Diniz e Rubia Carneiro Neves.

Marco Legal da Inovação, Política Pública de Inovação nas Universidades e Acesso ao Crédito - Seminário de Avaliação

Seminário de Avaliação da Disciplina de Formação em Extensão, 11/12/2017.

ICT Privada - Aspectos Gerais

Extensionistas: Ana Lívia Vieira, Eduardo Alvim, Lucas Bulhões, Marcus Moreira e Wandernilson.

Parecer sobre Instituto de Ciência e Tecnologia Privada - Atividade Final Consolidada

Disciplina Optativa Empresarial - Marco Legal da Inovação, Versão III, entrega em 23/10/2018.